Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Amplia carga horária do cargo de Professor de Educação Física.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Aprova revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Aprova revisão do Plano Municipal de gestão Integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências. 

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de outubro de 2023
Regime de tramitação: Normal

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2024.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera requisitos para provimento de outras categorias funcionais, e dá outras providências. 

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a criação de Cargo de Professor no Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal, alterações na Lei Municipal nº 1.260/2014 e Autoriza Contratar Emergencialmente.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo a dispor de recursos erário público para regularização documental de áreas localizadas nas divisas do território do Município de Guabiju.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de agosto de 2020
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a efetuar desapropriação de imóvel e dar destinação e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de julho de 2020
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de junho de 2020
Regime de tramitação: Normal

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de abril de 2020
Regime de tramitação: Urgência

Regulamentada, no âmbito do município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática e atos contra a Administração Pública.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de abril de 2020
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de março de 2020
Regime de tramitação: Normal

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 020/2020 e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de maio de 2019
Regime de tramitação: Normal

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1294/2015 e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de março de 2019
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Ecológica Cultural e Social Guabijuense - FUNEG, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Revisa os vencimentos do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2019

Autoriza o município a firmar Termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Cria o programa agrícola de prestação de serviços de horas máquina subsidiadas pelo município de Guabiju e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de março de 2018
Regime de tramitação: Normal

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 020/2020 e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Resolução
Data da Sessão Plenária: 11 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guabiju/RS.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de outubro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2019.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de agosto de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de agosto de 2018
Regime de tramitação: Normal

Dá nova redação aos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 11078, de 08 de dezembro de 2010, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do município de Guabiju, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de agosto de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Guabijuense, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de agosto de 2018
Regime de tramitação: Normal

Extingue e amplia cargos do quadro de cargos em comissão do município e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de julho de 2018
Regime de tramitação: Normal

Institui programa de incentivo à regularização de loteamentos urbanos no município de Guabiju e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de julho de 2018
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de junho de 2018
Regime de tramitação: Normal

Altera redação dos artigos 99, 102 e 231 da Lei Municipal nº 152/1990.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de junho de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de junho de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de junho de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a inclusão de meta, na LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de maio de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de abril de 2018
Regime de tramitação: Normal

Institui programa de melhoria da acessibilidade urbana no município de Guabiju, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de abril de 2018
Regime de tramitação: Normal

Institui a nota fiscal de serviços eletrônica - NFSe, no município de Guabiju/RS, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de abril de 2018
Regime de tramitação: Normal

Aprova o calendário de eventos do município, e dá outras providências. 

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Institui gratificação especial aos servidores que atuam no PIT - Programa de Integração TRibutária de Guabiju/RS, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Insere dispositivo ao inciso III do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1198, de 20 de dezembro de 2012.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Revisa os vencimento do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Aprova o calendário de eventos do município para o ano de 2017, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Amplia número de vagas do cargo de provimento efetivo de operador de máquinas e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.