Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de
Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio
número oitocentos e dezesseis, para a Oitava Sessão Ordinária de dois mil e
vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa,
Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria Campagnolo, Sadi Stocco,
Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque
Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em
seguida, fez-se a leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e
três, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-
se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número quatorze de dois mil
e vinte e três, “Autoriza prorrogação de contratação temporária de
excepcional interesse e dá outras providências”, após a leitura, o referido
Projeto foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número quinze
de dois mil e vinte e três, “Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal
nº1294/2015, com suas alterações e dá outras providências”, feita a leitura,
o mesmo foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de
Lei número dezesseis de dois mil e vinte e três, “Autoriza a inclusão de
metas no PPA, do Município”, após a leitura e votação o referido foi aprovado
por unanimidade; Indicação número três de dois mil e vinte e três, de autoria
dos Vereadores da bancada do Partido Progressista e do Partido dos
Trabalhadores, fez-se a leitura e após, o Vereador Sadi Stocco fez sua
explanação. Em seguida ocorreu os debates e, após o mesmo foi votado e
aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-se a leitura do Relatório de
Gestão Financeiro da Secretaria de Saúde do Município, o mesmo resta na
Mesa para análise dos Senhores Vereadores. Encerrada a pauta do dia o
Presidente abriu espaço para o grande expediente, não havendo
pronunciamentos, o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão.
Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e
votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos seis dias do m&s de junho de dois mil e vinte e tr&s, As dezenove horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessöes da Cämara Municipal de
Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifäcio predio
nümero oitocentos e dezesseis, para a Setima Sessäo Ordinäria de dois mil e
vinte e tr&s, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa,
Presidente, Dalberto Antönio Rigon, Marly Maria Campagnolo, Sadi Stocco,
Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque
Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessäo cumprimentando os Senhores Vereadores e a plateia
presente. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Sexta Sessäo Ordinäria de dois
mil e vinte e trös, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato
continuo iniciou-se a anälise da seguinte materia: Pedido de Providências
nümero dois de dois mil e vinte e trös, de autoria da Vereadora Marly Maria
Campagnolo, bancada do Partido Progressista, apös a leitura e explanacäo
da Vereadora proponente ocorreu os debates, apös o referido Pedido foi votado
e aprovado por unanimidade; Indicagäo nümero um de dois mil e vinte e três,
de autoria do Vereador Bortolo Alcides Garda, bancada do Partido
Progressista fez-se a leitura e apös, o Vereador proponente fez sua explanacäo.
Em seguida ocorreu os debates e apös o mesmo foi votado e aprovado por
unanimidade e Pedido de Abono de Falta do Vereador Ferdinei Dall'Agnol,
bancada do Movimento Democrätico Brasileiro, apös a leitura o Vereador
proponente fez sua explanagäo e em seguida o referido foi votado e aprovado
por unanimidade. Encerrada a pauta do dia o Presidente abriu espago para o
grande expediente, havendo o pronunciamento do Vereador Flavio Roque
Fiorentin, Vereador Diego Ricardo da Rosa, Vereador Dalberto Antönio Rigon e
Vereador Mauro Prigol Ribeiro. Encerrados estes, o Presidente declarou o
encerramento da presente Sessäo. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro
a mesma, que apös lida, discutida e votada, se aprovada, serä GHpejos Senhores
Vereadores assinada.
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Quinta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria Campagnolo, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou- se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número onze de dois mil e vinte e três, “Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências”, após a leitura, o Projeto retrocitado, foi votado e aprovado por unanimidade; Pedido de Abono de Falta do Vereador Sadi Stocco, Bancada do Partido Progressista, foi feita a leitura e após, o Vereador proponente fez sua explanação, em seguida o pedido foi votado e aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-se a leitura do Ofício número zero quatro de dois mil e vinte e três da Associação Coral Luz e Vida de Guabiju. Encerrada a pauta do dia o Presidente abriu espaço para o grande expediente, havendo o pronunciamento da Vereadora Marly Maria Campagnolo. Encerrado este, o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de
Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio
número oitocentos e dezesseis, para a Quarta Sessão Ordinária de dois mil e
vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa,
Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla
Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin,
Ferdinei Dall Agnol e ausente o Vereador Sadi Stocco. Verificado o quorum, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores
Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura da Ata da Terceira Sessão
Ordinária de dois mil e vinte e três, a mesma foi votada e aprovada por
unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto
de Lei número zero nove de dois mil e vinte e três, “Autoriza concessão de
incentivo à empresa e abre crédito especial no orçamento do Município”,
após a leitura e debate, o Projeto retrocitado, foi votado e aprovado por seis votos
favoráveis e uma abstenção e Projeto de Lei número dez de dois mil e vinte
e três, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento
do Município”, após a leitura, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade.
Por decisão unânime dos Senhores Vereadores, ficou estabelecido que a partir
da Quinta Sessão Ordinária, o horário de início das Sessões Ordinárias será às
dezenove horas. Encerrada a pauta do dia o Presidente abriu espaço para o
grande expediente, havendo o pronunciamento do Vereadore Mauro Prigol
Ribeiro e do Vereador Bortolo Alcides Garda. Encerrados estes o Presidente
declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa
Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos
Senhores Vereadores assinada.
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de
Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio
número oitocentos e dezesseis, para a Terceira Sessão Ordinária de dois mil e
vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa,
Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo,
Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque
Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato
contínuo, fez-se a leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária de dois mil e vinte
e três, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-
se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número zero sete de dois mil
e vinte e três, “Reclassifica cargo de provimento efetivo, e dá outras
providências”, após a leitura, o Projeto retrocitado, foi votado e aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei número zero oito de dois mil e vinte e três,
“Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios a médico participante
de Programa Oficial do Governo Federal”, após a leitura e os debates, o
mesmo foi votado e aprovado por unanimidade e Moção de Apoio aos
aprovados no concurso da SUSEP-RS, após a leitura, a referida foi votada e
aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta do dia e não havendo
pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão.
Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e
votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, âs vinte horas, reuniram- se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Primeira Sessâo Extraordinária de dois mil e vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria Campagnolo, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro e Ferdinei DaII Agnol e ausente o vereador Flavio Roque Fiorentin. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessâo cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício número zero um de dois mil e vinte e três do Executivo Municipal e, na continuidade iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e três, “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 123 da Lei Orgânica no Município e dá outras providéncias”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e três, “Cria o Arquivo Público Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação Documental, e dá outras providências”, após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero três de dois mil e vinte e trés, “Autoriza a concessão de Aumento real ao vencimento dos Servidores do Quadro Geral do Município”, fez-se a leitura e, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e três, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento do Município, a efetuar desapropriação de imóvel, receber áreas em doação e dá outras providências”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade e Projeto de Lei número zero cinco de dois mil e vinte e trés, “Dispóe sobre a remissão, a revisto, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa”, após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade Encerrada a pauta do dia o Presidente declarou o encerramento da presente Sessâo. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, âs vinte horas, reuniram- se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Primeira Sessâo Extraordinária de dois mil e vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria Campagnolo, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro e Ferdinei DaII Agnol e ausente o vereador Flavio Roque Fiorentin. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessâo cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício número zero um de dois mil e vinte e três do Executivo Municipal e, na continuidade iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e três, “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 123 da Lei Orgânica no Município e dá outras providéncias”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e três, “Cria o Arquivo Público Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação Documental, e dá outras providências”, após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero três de dois mil e vinte e trés, “Autoriza a concessão de Aumento real ao vencimento dos Servidores do Quadro Geral do Município”, fez-se a leitura e, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e três, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento do Município, a efetuar desapropriação de imóvel, receber áreas em doação e dá outras providências”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade e Projeto de Lei número zero cinco de dois mil e vinte e trés, “Dispóe sobre a remissão, a revisto, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa”, após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade Encerrada a pauta do dia o Presidente declarou o encerramento da presente Sessâo. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Pautas:
Projeto de Lei número zero quarenta e seis de dois mil e vinte e dois. "Autoriza prorrogaçõa de contratação temporária de excepcional intresse público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero quarenta e sete de dois mil e vinte e dois. "Dá nova redação à Seção III, item I, que trata da Taxa de Serviços Urbanos, constante da Tabela Anexa à Lei Municipal nº 182/1991 (Código Tributário do Município)". Aprovado por unanimidade.
Neste dia aconteceu o Encerramento dos encontros do Parlamento Regional em 2022.
O encontro aconteceu em Guabiju pela 2ª vez.
Pautas:
Projeto de Lei número zero quarenta e um de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Município a Firmar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero quarenta e dois de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero quarenta e três de dois mil e vinte e dois. "Estabelece denonimação ao Centro Administrativo Municipal , e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero quarenta e quatro de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município. "Aprovado por unanimidade.
Em seguida fez a leitura do ofício da Associação Coral Luz e Vida de Guabiju. Em continuidade o presidente deu espaço para as bancadas apresentarem as chapas para a Eleição da Mesa Diretora para o período de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro. A chapa apresentada apresentada pelas Bancadas do Partido Progressista - PP e Partido dos Trabalhadores - PT, assim constuída - Presidente: Vereador Ricardo da Rosa; Vice-Presidente: Veveradora Marly Maria Campagnolo e Secretário Dalberto Antônio Rigon. A chapa úbica foi declarada vencedora por unanimidade.
Na sequência foi definida a Comissão Representativa para o período de recesso, a mesma ficou constiruída: Presidente Vereador Diego Ricardo da Rosa, Relatora MArly MAria Campagnolo e Secretário Vereador Flavio Roque Fiorentin e seus suplentes Vereador Sadi Stocco e Vereador Ferdinei Dalla Agnol, respectivamente.
Pautas:
Projeto de Lei número zero trinta e seis de dois mil e vinte e dois. "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju para o exercício financeiro de 2023". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero trinta e oito de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a Associação de Apoio as atividades da Brigada Militar, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero trinta e nove de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero quarenta de dois mil e vinte e dois. Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2019, com o Município de Farroupilha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Apresentação do relatório de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de dois mil e vinte e dois.
Pautas:
1 - Projeto de Lei número zero trinta e seis de dois mil e vinte e dois. "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju para o exercício financeiro para 2023". O mesmo foi baixado para a nálise da Comissão de Finanças e Orçamento.
2 - Projeto de lei número zero trinta e sete de dois mil e vinte e dois. "Dá nova redação ao Art. 1º da lei Municipal 1294/2015/2015, com suas alterações e dá outras providências'. Aprovado por unanimidade.
Pautas:
1 - Projeto de Lei número zero trinta e três de dois mil e vinte e dois, "Altera a redação do inciso I, do art. 33 da lei Municipal n° 1.260/2014". Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei número zero trinta e quatro de dois mil e vinte e dois. "Reclassifica Cargo do Provimento efetivo, dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei número trinta e cinco de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação Técnica, dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Pautas:
1 - Projeto de Lei número zero trinta e um de dois mil e cinte e dois, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de Dívida Ativa correspondente a créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei número zero trinta e dois de dois mil e vinte e dois, "Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município". Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e dois, ""Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju/RS. Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei do Legislativo zero quatro de dois mil e vinte e dois", Revisa o subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Guabiju". Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei do Legislativo zero seis de dois mil e vinte e dois", Revisa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju".
Pautas:
1 - Projeto de Lei número vinte e nove de dois mil e vinte e dois, "Concede Revisão aos vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município". Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei número zero trinta de dois mil e vionte e dois, "Reconhece o excepcional interesse público e autoriza contratação temporária e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte e oito de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Município a firmar termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte e três de dois mil e vinte e dois. "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero vinte e três de dois mil e vinte e dois, "Dispõe sobre pagamento de débitos ou obrigações do Município de Guabiju, nos termos do art. 100 - 3º e 4º, da Constituição Federal , decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero vinte e sete de dois mil e vinte e dois, "Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB de Guabiju. Aprovado por unanimidade.
Pedido de abono de falta do vereador Bortolo Alcides Garda. Aprovado por unanimidade.
Pautas:
Projeto de Lei número vinte e três de dois mil e vinte e dois. "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Baixado para análise e parecer da Comissão de Finanças".
Projeto de Lei número vinte e quatro de dois mil e vinte e dois. "Amplia o número de vagas das categorias funcionais de Servente e Merendeira. Aprovado por 5 votos favoráveis e duas abstenções.
Projeto de Lei número vinte e cinco de dois mil e vinte e dois. "Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Guabiju, nos termos do art. 100 - 3º e 4º, da Constituição Federal, de correntes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)". Após a leitura foi solicitado vistas do Vereador Flávio Roque Fiorentin, concedido pelo Presidente.
Projeto de Resolução número zero um de dois mil e vinte e dois. "Autoriza Câmara Municipal de Guabiju/RS a integrar e participa do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Pauta:
Apresentação do Relatório de Gestão referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e dois da Secretaria de Saúde do Município de Guabiju.
Pautas:
Projeto de Lei número zero dezenove de 2022. "Amplia o número de vagas da Categoria Funcional de Técnico em enfermagem e extingue a Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem". Aprovado por unanimidade.
Projero de Lei número zero vinte de dois mil e vinte e dois. "Amplia o númro de vagas do cargo de professor". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero vinte e um de dois mile vinte e dois. "Dispõe sobre a responsabilidade e dos maus tratos aos animais" Aprovado por uaninimidade.
Projeto de Lei número zero vinte e dois de dois mil e vinte e dois. "Estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso". Aprovado por unanimidade.
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